Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.309, de 6 de Janeiro de 1902
EMENTA: Transfere ao coronel João Pedro Caminha a concessão para exploração de linhas telephonicas no Estado da Bahia, de que é cessionario Felisberto lgnacio da Cunha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1902, Página 189 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada