Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.078, de 8 de Julho de 1901
EMENTA: Concede autorização á «La Brésilienne», sociedade anonyma, com séde em Bruxellas, para funccionar no Brazil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1901, Página 3573 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada