Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.991, DE 18 DE ABRIL DE 1901

EMENTA: Publica a adhesão da colonia britannica da Rhodesia do Sul e do protectorado britannico de Bechuanaland á Convenção principal de Washington de 15 de junho de 1897.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1901, Página 1919 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa