Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.987, DE 13 DE ABRIL DE 1901

EMENTA: Approva o regulamento para a Escola Nacional de Bellas Artes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1901, Página 1799 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES (1890-1931) - Regulamento - Aprovação