Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.964, DE 23 DE MARÇO DE 1901
EMENTA: Approva o regulamento para o Instituto Nacional de Surdos-Mudos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1901, Página 1527 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada