Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1909
EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a pagar todas as despezas feitas com as homenagens prestadas á memoria do ex-Presidente Dr. Affonso Augusto Moreira Penna.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 18/12/1909, Página 9529 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOMENAGEM PÓSTUMA - Pagamento da despesa - Presidente da República - Falecimento
MONUMENTO - Construção - Abertura de crédito - Concurso - Prêmio - Projeto
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