Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede a pensão mensal de 300$ á viuva do ex-senador do Imperio Dr. Gaspar da Silveira Martins.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 6/1/1906, Página 71 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Concessão - Viúva - Ex-Senador