Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.439, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1905
EMENTA: Concede a pensão annual de 1:800$ a D. Theodora Alvares de Azevedo Macedo Soares.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/12/1905, Página 6513 (Publicação Original)
- Diário Official - 20/12/1905, Página 6601 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreções no Diario Official de 16/12/1905, p. 6513
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Concessão - Viúva - Ministro do Supremo Tribunal Federal