Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.391, DE 5 DE OUTUBRO DE 1905
EMENTA: Approva a Convenção Sanitaria Internacional, concluida em 12 de Junho de 1904 entre o Brasil e as Republicas Argentina, do Paraguay e Oriental do Uruguay.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/10/1905, Página 5345 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVENÇÃO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Aprovação - Saúde pública - Higiene - Argentina - Brasil - Paraguai - Uruguai