Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.377, DE 11 DE SETEMBRO DE 1905

EMENTA: Publica a resolução do Congresso Nacional que approva os actos do Governo durante o estado de sitio, declarado em consequencia dos acontecimentos de 14 de novembro de 1904

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/9/1905, Página 4503 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Resolução - Publicação
ATO DA PRESIDÊNCIA - Aprovação - Repressão - Controle - Revolta da Vacina - Estado de sítio