Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.366, DE 19 DE AGOSTO DE 1905

EMENTA: Concede ao juiz do Supremo Tribunal Federal Dr. Antonio Joaquim de Macedo Soares um anno de licença, com todos os vencimentos, para tratamento de saude, e contar de 8 de julho do corrente anno

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 24/8/1905, Página 4131 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LICENÇA AO SERVIDOR - Licença para tratamento de saúde - Juiz - Supremo Tribunal Federal (STF)