Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.346, DE 1º DE JULHO DE 1905
EMENTA: Concede a D. Francisca Francioni da Fonseca e á sua filha Albertina a pensão mensal de 150$ a cada uma
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 6/7/1905, Página 3145 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO POR MORTE - Concessão - Viúva - Descendente - Senador