Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.344-A, DE 26 DE JUNHO DE 1905

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a mandar annullar a carga de 2:100$, feita em 1897 ao capitão de engenheiros Domingos Alves Leite

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 29/6/1905, Página 3043 (Publicação Original)
Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/7/1905, Página 3073 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REMISSÃO DE DÍVIDA - Capitão - Engenheiro militar - Anulação - Débito - Despesa - Expedição - Restituição - Viúva