Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1904

EMENTA: Approva o tratado de limites entre as Republicas do Brazil e do Ecuador, concluido em 6 de maio de 1904.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 3/1/1905, Página 55 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Equador - Rio de Janeiro, 1904
ACORDO INTERNACIONAL - Limite - Fronteira
TRATADO