Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1904
EMENTA: Approva o tratado de limites entre as Republicas do Brazil e do Ecuador, concluido em 6 de maio de 1904.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 3/1/1905, Página 55 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Limite territorial - Fronteira - Brasil - Equador