Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.165, DE 9 DE JANEIRO DE 1904

EMENTA: Concede a pensão mensal de 500$ a Felisberto Caldeira Brant (Visconde de Barbacena).

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1904, Página 211 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa