Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1903

EMENTA: Dispõe sobre os exames praticos dos alumnos da Escola Polytechnica

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1903, Página 5257 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa