Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.999, DE 8 DE AGOSTO DE 1888
EMENTA: Concede a Heleodoro Luiz dos Santos e Bernardo de Souza Ribeiro permissão para explorarem ouro e outros mineraes no municipio de Queluz, Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 116 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Queluz, MG, Conselheiro Lafaiete, MG - Concessão