Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.996, DE 8 DE AGOSTO DE 1888
EMENTA: Concede à Companhia Singer Manufacturing autorisação para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 91 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território Nacional - Autorização