Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 1888

EMENTA: Crêa um Consulado privativo em Las Palmas, na Grande Canaria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 80 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSULADO - criação - Corpo consular - Serviços consulares