Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.984, DE 18 DE JULHO DE 1888
EMENTA: Concede a Pacific Steam Navigation Company autorisação para funccionar no Império, e approva seus estatutos. ;
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 34 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Clausulas a que se refere o decreto n. 9984, volume 2- parte II, se encontram digitalizadas, pág. 34 a 80.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Estatuto - Aprovação
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Estatuto - Aprovação