Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 998, de 22 de Setembro de 1858
EMENTA: Approva a pensão de 1.000$000, concedida por Decreto de 10 de Junho de 1858 á D. Thomazia Dolores d`Alende Raposo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 42 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
José Joaquim Raposo
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Chefe - Esquadra - Aprovação