Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.978, DE 11 DE JULHO DE 1888
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, na Provincia de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 3 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Águas Belas, PE - Criação