Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.975-A, DE 27 DE JUNHO DE 1888
EMENTA: Proroga o prazo estabelecido para terminação das obras de construcção do prolongamento do plano inclinado de Santa Thereza pelo systema Hallidie.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 621 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OBRA PUBLICA - Capital Federal, RJ - Construção - Prazo - Prorrogação