Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.951, DE 9 DE MAIO DE 1888
EMENTA: Concede á The Rio de Janeiro and Northern Railway Company limited autorisação para funccionar no Imperio e approva os respectivos estatutos
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 549 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização