Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.949, DE 9 DE MAIO DE 1888

EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria do serviço activo de Guardas Nacionaes no municipio de Humildes, na Provincia do Piauhy.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 535 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Infantaria - Humildes, PI, Alto Longá, PI - Criação