Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.948, DE 9 DE MAIO DE 1888

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Piracuruca, para esse fim desligada da de Pedro II, na Provincia do Piauhy.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 535 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Comando - Piracuruca, PI - Criação