Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.914, DE 4 DE ABRIL DE 1888
EMENTA: Eleva á cathegoria de batalhão a 4ª secção de batalhão de Infantaria do serviço activo da Guarda Nacional da comarca de Santos, na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 389 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Santos, SP - Elevação de Categoria