Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.889, DE 7 DE MARÇO DE 1888

EMENTA: Concede autorisação a Augusto de Almeida Torres para lavrar ouro no municipio de S. Luiz de Caceres, da Provincia de Matto Grosso.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 273 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT - Concessão