Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.011, de 14 de Novembro de 1890
EMENTA: Proroga o prazo da concessão feita a Marcos Rosenwald para lavrar ouro no Estado de Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3629 Vol. Fasc.XI (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Prorrogação - Prazo Determinado - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT.