Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.838, DE 9 DE JANEIRO DE 1888
EMENTA: Concede á Companhia The Ouro Preto Gold Minas of Brasil, limited, autorização para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1888, Página 22 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização