Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 983, de 8 de Novembro de 1890

EMENTA: Approva os estatutos para a Escola Nacional de Bellas-Artes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3533 Vol. Fasc.XI (Publicação Original)
Observação: A Escola Nacional de Bellas-Artes (Belas-Artes) será destinada ao ensino da pintura, escultura, arquitetura e gravura.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE ARTES - Aprovação - Estatuto - Escola Pública - Atividade Artística.