Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.775, DE 25 DE AGOSTO DE 1887
EMENTA: Concede permissão a José de Freitas Machado para explorar malacacheta (mica) na comarca de S. José de Tocantins, da Provincia de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1887, Página 369 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Malacacheta - São José do Tocantins, GO, Niquelândia, GO - Concessão