Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.744, DE 22 DE ABRIL DE 1887
EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro Collatino Marques de Souza Filho para explorar amianto na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1887, Página 188 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Amianto - Sabará, MG - Concessão