Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.732, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1887
EMENTA: Concede permissão a José Justino da Silva e Antonio de Santa Cecilia, para explorarem carvão de pedra na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1887, Página 143 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Carangola, MG - Concessão