Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 968, de 25 de Agosto de 1858
EMENTA: Approva a pensão mensal de 80$000 rs. concedida por Decreto de 19 de Agosto de 1857 á D. Balbina Carneiro da Fontoura Menna Barreto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 20 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Gaspar Francisco Menna Barreto
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Marechal - Aprovação