Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.672, DE 16 DE OUTUBRO DE 1886

EMENTA: Concede permissão a Juvenal Malheiros de Souza Menezes e Francisco Lopes Chaves para explorarem ouro na Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 451 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Jacareí, SP - Patrocínio Paulista, SP - Concessão