Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.669, DE 16 DE OUTUBRO DE 1886
EMENTA: Proroga o prazo concedido a Augusto Rufino Fructuoso Gomes para explorar ouro e outros mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 445 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Piraí, RJ - Concessão - Prorrogação