Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.652, DE 2 DE OUTUBRO DE 1886
EMENTA: Renova e amplia a concessão feita a José Bernardo Teixeira para minerar na Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 428 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
José Bernardo Teixeira
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Chumbo - Ipu, CE - Concessão - Renovação