Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.624, DE 14 DE AGOSTO DE 1886
EMENTA: Concede permissão a José Miani para explorar carvão de pedra e outros mineneas na Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 394 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Angra dos Reis, RJ - Parati, RJ - Concessão