Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.621, DE 7 DE AGOSTO DE 1886
EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro civil Alberto José Pimentel Hargreaves para explorar carvão de pedra na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 389 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Tietê, SP - Concessão