Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.616, DE 17 DE JULHO DE 1886

EMENTA: Concede permissão a Augusto de Almeida Torres para explorar cobre e outros mineraes na Provincia da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 385 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Cobre - Juazeiro, BA - Concessão