Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.615, DE 17 DE JULHO DE 1886

EMENTA: Altera as clausulas 6ª, 22ª e 24ª das que baixaram com o Decreto n. 7730 de 14 de Junho de 1880, acerca de um elevador e carris de ferro no morro de Paula Mattos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 384 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
OBRA PÚBLICA - Prazo - Prorrogação