Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96, DE 30 DE OUTUBRO DE 1839
EMENTA: Approva a Pensão de cento e vinte réis diarios, concedida por Decreto de onze de Julho de mil oitocentos e trinta e nove a Maria Joaquina de Araujo, mãi do Cabo de Esquadra do primeiro Regimento de Cavallaria da primeira Linha Francisco de Paula, e Araujo, morto na batalha do Rozario.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 42 Vol. Tomo2-Pt.1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Mãe - Cabo de Esquadra - Aprovação