Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.595, DE 8 DE MAIO DE 1886
EMENTA: Concede permissão a Collalino Marques de Souza para explorar amiantho na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 297 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Amianto - Rio Pomba, MG - Concessão