Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.556, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1886

EMENTA: Renova a concessão feita ao Dr. Jorge Scarborough Barnsley para lavrar ouro no municipio de Itapetininga, da Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 103 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Itapetininga, SP - Concessão - Renovação