Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.554, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1886
EMENTA: Reorganiza o serviço sanitario do Imperio
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 57 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Império (1822-1889) - Brasil - Saneamento básico