Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.504, DE 8 DE OUTUBRO DE 1885
EMENTA: Concede permissão a Francisco Alves dos Reis para explorar ferro e outros mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 704 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Ferro - Mangaratiba, RJ.