Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.498, DE 19 DE SETEMBRO DE 1885
EMENTA: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 8835 de 5 de Janeiro de 1883.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 688 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Companhia da Estrada de Ferro do Pirapetinga. Pirapetinga, RJ, Pirapetinga, MG.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Declaração - Caducidade - Concessão - Ampliação - Ferrovia - Povoado - Divino, RJ, Município, Divino, MG.