Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.493, DE 5 DE SETEMBRO DE 1885

EMENTA: Renova a concessão de que trata o Decreto n. 5744 de 16 de Setembro de 1874 para exploração de carvão de pedra e petroleo na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 685 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Pessoa Física: Henri Raffard por transferência feita pelo primitivo concessionário Luiz Matheus Maykaski.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Renovação - Concessão - Pessoa Fisica - Exploração - Carvão Mineral - Tathuy (Tatuí), SP.
OLEO MINERAL - Renovação - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Petróleo - Tathuy (Tatuí), SP.