Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 949, de 26 de Junho de 1858
EMENTA: Manda comprehender no Aviso de 2 de Março de 1829 o Capitão Antonio Joaquim Rodrigues Borba, e mais Oficiaes em identicas circunstancias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 6 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
SOLDO - Oficiais - São Paulo (Estado) - Extensão - Pessoal Militar